Selo da Agricultura Familiar beneficia 75 mil trabalhadores rurais

Sipaf também pode ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do governo

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em todo o Brasil, já foram concedidas 345 permissões de uso do selo da Agricultura Familiar. Atualmente, são 122 cooperativas e associações e 20 empresas beneficiadas, representando 74 mil trabalhadores rurais.

A fim de agregar valor à produção, a agricultora Emília Lopes da Silva, 32 anos, certificou os alimentos que produz com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). Desde 2009, toda a colheita de cenoura, beterraba, batata-doce, chuchu e repolho feita na Chácara Cenouras, em Padre Bernardo (GO), onde mora, chega devidamente certificada aos pontos de distribuição.

– Com o selo, ficou muito mais fácil escoar os produtos, inclusive no momento que apresentei a proposta para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –, explicou.

Foi através do Sipaf e do PNAE que, em 2011, os alimentos cultivados por Emília e seu marido, José Deval, 33 anos, chegaram a 28 escolas e creches. Ao longo do ano, o casal comercializou 19 mil caixas de 20 kg de verduras e legumes.

Criado em 2009 pelo MDA, o Sipaf tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira – 70% dos alimentos consumidos diariamente no país são provenientes desse segmento. Já são mais de três mil produtos certificados em todo o Brasil.

A meta é chegar a 2014 com mais de dez mil permissões emitidas, conforme afirma o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. Para isso, o governo federal ampliou as possibilidades de emissão do selo, antes de competência exclusiva do MDA.

– A ideia é ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados –, explica Arnoldo.

Agora, o Sipaf também poderá ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO