Justiça manda índios desocuparem terra em Mato Grosso do Sul

Tribo tem 15 dias para abandonar a área reivindicada por fazendeiros

A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra.

Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia nesta sexta, dia 27, para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos.

– Não temos para onde ir. Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes –, disse Luciene, se referindo a outras duas ordens de desocupação que a tribo teve que cumprir.

A Funai informou à Agência Brasil que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios guarani-kaiowá continuem na área.

Já em 2012, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação de terras indígenas deve continuar em Mato Grosso do Sul. Ele se manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a demarcação de terras no Estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública.

– Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público – avaliou.

AGÊNCIA BRASIL

Unesp cria sistema de classificação de agrotóxicos

Produtos foram avaliados quanto ao potencial de deixar excedentes na natureza

Uma equipe da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, Câmpus de Botucatu, em São Paulo, desenvolveu um sistema de classificação de agrotóxicos quanto à redução de ‘deriva' na aplicação. Deriva é a porção do produto químico aplicado que não atinge o alvo desejado, podendo se depositar em áreas vizinhas, com potencial impacto ao ambiente.

Os pesquisadores analisaram não apenas os agrotóxicos, mas toda a técnica de aplicação de cada produto, o que inclui os adjuvantes (substâncias adicionadas ao defensivo agrícola para facilitar sua aplicação, aumentar a eficiência ou diminuir riscos) e também as pontas de pulverização (responsáveis por distribuir as gotas contendo os agrotóxicos nas lavouras).

Apesar de existir no mercado uma quantidade grande de agrotóxicos, adjuvantes e pontas de pulverização, os consumidores destes produtos têm dificuldade para escolher, segundo explica o autor do trabalho Fernando Kassis Carvalho, estudante de mestrado da FCA.

– Não existe no Brasil uma classificação dos produtos em relação à redução de risco de deriva. O acesso a essas informações evitaria que o agricultor adquirisse produtos que não cumprem as funções esperadas – explica.

Segundo o professor da FCA Ulisses Antuniassi, co-autor do estudo, o sistema de classificação vai além de transmitir ao produtor segurança na hora da escolher uma técnica de aplicação.

– A classificação é uma ferramenta para aumentar a sustentabilidade e a responsabilidade no uso de produtos fitossanitários – avalia.

Classificação por ‘estrelas'

Os estudiosos analisaram a espessura das gotas geradas durante as pulverizações - quanto mais finas, mais sujeitas à deriva porque podem ser carregadas a grandes distâncias. A partir de testes feitos em um túnel de vento, os pesquisadores da FCA criaram uma escala que atribui estrelas a cada técnica de aplicação em função dos resultados obtidos.

– A quantidade de estrelas que uma técnica recebe indica a capacidade em reduzir deriva. Como exemplo, uma técnica classificada com três estrelas proporcionaria uma redução no risco de deriva maior do que 75% com relação a um método de aplicação padrão – explica Antuniassi.

A expectativa dos pesquisadores é que essa classificação seja, no futuro, impressa no rótulo ou bula do agrotóxico, servindo como base para a tomada de decisão sobre o tipo de técnica que deverá ser empregada.

Em locais mais distantes a regiões de maior sensibilidade aos impactos causados pelos agrotóxicos, o uso de técnicas de uma ou duas estrelas poderia até ser aceitável, dizem os estudiosos.

O trabalho foi destaque na quinta edição do Simpósio Internacional de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos (Sintag), realizado em setembro, em Cuiabá (MT). Ele obteve o primeiro lugar na categoria "Melhores trabalhos sobre deriva na aplicação de agrotóxicos", concorrendo com 21 pesquisas.

GOVERNO DE SÃO PAULO

Selo da Agricultura Familiar beneficia 75 mil trabalhadores rurais

Sipaf também pode ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do governo

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em todo o Brasil, já foram concedidas 345 permissões de uso do selo da Agricultura Familiar. Atualmente, são 122 cooperativas e associações e 20 empresas beneficiadas, representando 74 mil trabalhadores rurais.

A fim de agregar valor à produção, a agricultora Emília Lopes da Silva, 32 anos, certificou os alimentos que produz com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). Desde 2009, toda a colheita de cenoura, beterraba, batata-doce, chuchu e repolho feita na Chácara Cenouras, em Padre Bernardo (GO), onde mora, chega devidamente certificada aos pontos de distribuição.

– Com o selo, ficou muito mais fácil escoar os produtos, inclusive no momento que apresentei a proposta para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –, explicou.

Foi através do Sipaf e do PNAE que, em 2011, os alimentos cultivados por Emília e seu marido, José Deval, 33 anos, chegaram a 28 escolas e creches. Ao longo do ano, o casal comercializou 19 mil caixas de 20 kg de verduras e legumes.

Criado em 2009 pelo MDA, o Sipaf tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira – 70% dos alimentos consumidos diariamente no país são provenientes desse segmento. Já são mais de três mil produtos certificados em todo o Brasil.

A meta é chegar a 2014 com mais de dez mil permissões emitidas, conforme afirma o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. Para isso, o governo federal ampliou as possibilidades de emissão do selo, antes de competência exclusiva do MDA.

– A ideia é ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados –, explica Arnoldo.

Agora, o Sipaf também poderá ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Soja: 2012 deve ter redução de 6% safras reduz estimativa de produção do Brasil

Produção brasileira em 2011/12 deve ficar em 70,273 mi de toneladas. SAFRAS estima queda de 6% na produção na comparação com 2010/11. Corte sobre estimativa anterior de safra é de 5,86% .SAFRAS projeta queda de 32% na safra de soja gaúcha.Paraná deve colher produção 23% inferior em 2011/12.

A produção brasileira de soja na temporada 2011/12 deverá totalizar 70,273 milhões de toneladas, recuando 6% na comparação com a safra anterior, que ficou em 74,380 milhões de toneladas. A previsão faz parte de levantamento divulgado hoje por SAFRAS & Mercado. No relatório anterior, divulgado no dia 26 de dezembro, a previsão era de safra de 74,651 milhões de toneladas.

O corte de 5,86% da estimativa anterior para a atual foi determinado pela prolongada estiagem na região Sul do país, durante o mês de dezembro e o início de janeiro. A estimativa de área plantada passou de 24,170 milhões de hectares em 2010/11 para 24,968 milhões na atual temporada, com aumento de 3%. SAFRAS trabalha com rendimento médio de 2.815 quilos por hectare, contra os 3.077 quilos obtidos no ano passado.

O Rio Grande do Sul foi o estado mais prejudicado pela falta de chuvas. A produção, que no ano passado foi de 11,5 milhões de toneladas, deverá cair para 7,8 milhões de toneladas, com corte de 32%. No Paraná, a safra deverá ter quebra de 23%, recuando de 15,4 milhões para 11,9 milhões de toneladas. O Mato Grosso continua líder no ranking de produção nacional, com produção estimada em 22,272 milhões de toneladas, representando um crescimento de 9% sobre as 20,5 milhões de toneladas obtidas em 2010/11.

"Em novembro ainda tínhamos um quadro climático predominantemente favorável para o plantio e o desenvolvimento da soja no país, com exceção de alguns bolsões de estiagem no sul/sudoeste de Goiás, sul/oeste do Mato Grosso e norte do Mato Grosso do Sul. Mas em dezembro e em boa parte de janeiro formou-se um quadro de estiagem em parte importante da região Centro-Sul, especialmente na parte sul do Mato Grosso do Sul, oeste de São Paulo, norte e oeste do Paraná, oeste de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul", indica o analista sênior da Consultoria SAFRAS & Mercado, Flávio França Júnior.

O cenário também vale para boa parte da área plantada no Paraguai e norte/Pampa Úmido na Argentina. As chuvas registradas nos últimos 10 dias amenizaram essa situação e estabilizaram as perdas em boa parte dessa região. "Entretanto, a situação permanece ainda preocupante, e com perdas em evolução, nas lavouras do Rio Grande do Sul, onde as chuvas acumuladas não foram gerais e nem tão pouco volumosas. Por esse motivo os próximos levantamentos podem ainda trazer alterações nas projeções de rendimento desta nova safra", completa o analista.

fonte:www.revistafator.com.br